Termos e Condições

Termos de Serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela RESPIRA+. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se à RESPIRA+. A RESPIRA+ oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos, ao publicar atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os presentes Termos, o utilizador declara que é maior de idade na sua jurisdição de residência, ou que tem o consentimento necessário. O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem transmitir vírus ou código destrutivo. Qualquer violação dos Termos resulta na rescisão imediata dos Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento. O utilizador entende que o seu conteúdo pode ser transferido através de várias redes; as informações de cartão de crédito são sempre encriptadas. O utilizador concorda em não reproduzir, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização escrita.

SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações neste website não forem precisas, completas ou atualizadas. O material é fornecido apenas para informação geral. Reservamos o direito de modificar os conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualizar informações.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem responsabilidade perante o utilizador ou terceiros.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. Envidamos esforços para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não garantimos que a exibição no monitor do utilizador seja exata. Reservamos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SECÇÃO 6 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo limitar quantidades por pessoa, morada ou cartão de crédito. O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, sem monitorização ou controlo por parte da RESPIRA+. A utilização dessas ferramentas é inteiramente por conta e risco do utilizador.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O nosso Serviço pode incluir materiais de terceiros ou ligações a websites externos. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo desses websites, nem por quaisquer danos relacionados com a sua utilização.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se o utilizador enviar comentários, sugestões ou ideias, concorda que podemos editar, copiar, publicar e utilizar esse conteúdo livremente, sem obrigação de confidencialidade, compensação ou resposta. O utilizador é o único responsável pela veracidade e legalidade dos comentários que submeter.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções ou prazos de envio. Reservamos o direito de corrigir tais erros e de cancelar encomendas a qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o website para propósitos ilícitos, violar leis aplicáveis, infringir direitos de propriedade intelectual, assediar ou discriminar terceiros, enviar informações falsas, transmitir vírus, recolher dados pessoais de terceiros sem autorização, enviar spam, ou interferir com a segurança do Serviço.

SECÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do Serviço seja ininterrupta, pontual ou livre de erros. O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas. Em nenhum caso a RESPIRA+ será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do Serviço, na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a RESPIRA+ e os seus colaboradores, parceiros e fornecedores de qualquer reclamação decorrente da violação destes Termos ou da lei.

SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilícita ou inexequível, as restantes disposições permanecem em vigor.

SECÇÃO 16 — RESCISÃO
Estes Termos são efetivos até serem rescindidos pelo utilizador ou pela RESPIRA+. Podemos rescindir o acesso do utilizador ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de incumprimento.

SECÇÃO 17 — CONTRATO INTEGRAL
Estes Termos e quaisquer políticas publicadas no website constituem o acordo integral entre a RESPIRA+ e o utilizador, substituindo quaisquer acordos anteriores.

SECÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização contínua do website após alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
RESPIRA+ , info@respiramais.com